Termos de Uso – NETUP Provedor

Última atualização: 14 de maio de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site e os serviços da NETUP PROVEDOR (CNPJ: 18.186.375.0001-53), doravante denominada “NETUP”, você concorda com os termos e condições descritos neste documento. Se você não concordar com estes termos, solicitamos que não utilize nosso site ou serviços.

2. Serviços oferecidos

A NETUP oferece serviços de telecomunicações, incluindo acesso à internet, serviços de banda larga e outras soluções de conectividade. A disponibilidade, características e preços dos serviços podem variar conforme a região e estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

3. Cadastro e informações da conta

3.1. Para utilizar determinados serviços, você precisará realizar um cadastro e fornecer informações pessoais e de contato.

3.2. Você é responsável por:

Fornecer informações precisas, atualizadas e completas
Manter a confidencialidade de sua senha e dados de acesso
Notificar a NETUP imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta

3.3. A NETUP se reserva o direito de recusar, suspender ou cancelar seu cadastro, a qualquer momento, caso as informações fornecidas sejam falsas, incompletas ou violem estes Termos de Uso.

4. Uso do site

4.1. Ao utilizar nosso site, você concorda em:

Não violar leis ou regulamentos aplicáveis
Não interferir ou interromper o funcionamento do site
Não utilizar o site para distribuir vírus ou outros códigos maliciosos
Não tentar acessar áreas restritas do site sem autorização
Não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados

5. Propriedade intelectual

5.1. Todo o conteúdo disponível em nosso site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layouts, software e outros materiais, são protegidos por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual pertencentes à NETUP ou a terceiros licenciantes.

5.2. É expressamente proibido copiar, reproduzir, modificar, distribuir, transmitir, republicar ou utilizar o conteúdo do site para fins comerciais sem a autorização prévia e expressa da NETUP.

6. Limitação de responsabilidade

6.1. A NETUP envida seus melhores esforços para manter o site e os serviços funcionando adequadamente, mas não garante que estarão disponíveis ininterruptamente ou livres de erros.

6.2. A NETUP não será responsável por:

Falhas técnicas ou indisponibilidade temporária do site
Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou impossibilidade de uso do site
Conteúdo de sites de terceiros para os quais o site possa conter links

7. Pagamentos e contratação de serviços

7.1. A contratação de serviços está sujeita à verificação de viabilidade técnica, análise de crédito e disponibilidade na região solicitada.

7.2. Os preços, formas de pagamento e condições específicas dos serviços serão detalhados em contrato específico de prestação de serviços.

8. Alterações nos Termos de Uso

A NETUP poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, a seu exclusivo critério. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. O uso continuado do site após tais alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

9. Disposições gerais

9.1. Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre você e a NETUP em relação ao uso do site e dos serviços.

9.2. A falha da NETUP em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.

9.3. Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas destes Termos de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Se você tiver dúvidas ou sugestões sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

NETUP PROVEDOR

Endereço: Rua 208 nº 200 Conjunto Marcos Freire III, Nossa Sra. do Socorro – SE, CEP: 49152-682
Telefone: (79) 3142-1110 / 98801-5179 / 99832-4877
E-mail: contato@netuptelecom.com.br
Atendimento: Segunda à Sexta: 8h às 18h | Sábado: 9h às 13h